Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO- CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
ATA Nº 1.053/2023 de 05.09.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2023 11h26
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO- CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Lei nº 573/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h20
Cria o cargo de coordenador de serviços operacionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 03/02/2026: por Jamel Sultane — última modificação 03/02/2026 17h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 85/2000: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h30
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 839/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h37
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa SANDRO LINEU DE AGUIAR METALURGICA LTDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo II à Lei nº 833-2023 - Tabela de Progressões Funcionais Verticais por Titulação.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde

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