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Arquivo Lei nº 218/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 343/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h26
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/09/2020 16h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2020
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/09/2020 16h49
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2020
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/07/2020 10h03
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2020 09h24
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 322/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h36
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 59/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h50
SÚMULA: Dá-se denominação às Ruas e ao Conjunto Habitacional da Cohapar de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 40/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h20
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/06/2017 — última modificação 14/10/2022 14h03
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