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Arquivo Lei nº 257/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 220/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h30
SÚMULA: Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 341/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 73/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2000.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2000
Arquivo Lei nº 48/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1999.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 1999
Arquivo Lei nº 25/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1998.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 1998
Arquivo Lei nº 522/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h54
Institui o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2014/2017
Arquivo Lei nº 02/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1997.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 1997
Arquivo Lei nº 92/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h46
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2001.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2001
Arquivo PDF document Pauta de 14-02-2023 Projeto de Lei do Legislativo 001-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
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