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Arquivo Lei nº 374/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h34
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 472/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h17
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Pauta de 30-06-2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2025 da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.P.G. / Exercício de 2025
Arquivo audio/x-realaudio Pauta de 30-06-2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2025 da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2025
Arquivo audio/x-realaudio Pauta de 30-06-2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2025 da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h32
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Arquivo Lei nº 267/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de manter Plantões Médicos, bem como conceder subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 439/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h10
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 244/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer os objetivos e ações, dispostos no PLANO PLURIANUAL, para o período compreendido no quadriênio 2006-2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 495/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h39
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 316/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h17
SÚMULA: Dispõe sobre a suspensão do contrato de trabalho do empregado público, para fins de nomeação para o cargo comissionado e dá outras providência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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