Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 601/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Valmir José Martelli E Cia Ltda - ME).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2022.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2022 10h11
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de maio de 2022, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2022
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2022.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2022 10h02
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de maio de 2022, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2022
Lei nº 668/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/07/2018 11h48
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/02/2024 09h58
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, com início após as Sessões Ordinária e Extraordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2024
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIA - MUNICÍPIO - ANEXO VI: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIA - MUNICÍPIO - ANEXO VI.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIA - MUNICÍPIO - ANEXO VI.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h07
Localizado em Leis / … / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIA - MUNICÍPIO - ANEXO VI: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Lei nº 764/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2021 09h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (Imóvel de Paulo Roberto Serpe e Adriana Freitas Serpe e usufrutuária Zeli Jarski Serpe)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 197 198 199 [200] 201 202 203 ... 364

Resultado da busca por lei