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Arquivo Lei nº 732/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2020 16h41
SÚMULA: Dispõe sobre a criação da “Casa Lar” para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 296/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, para o Exercício de 2007, a celebrar Convênio com o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas e com a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa, para prestação de serviços médico hospitalares à população do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 348/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h05
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas e com a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa, para o Exercício de 2008, para prestação de serviços médico hospitalares, à população do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
por Alvaro José Fontoura — publicado 19/07/2023
A LGPD entrou em vigor no Brasil em agosto de 2020 e estabelece regras e princípios para o tratamento de dados pessoais por parte de organizações, sejam elas empresas, órgãos governamentais ou outras entidades.
Localizado em Leis
Arquivo Aviso de Processo de Inexigibilidade nº 001-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2021 15h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 616/2017 proposta pela Mesa Diretora.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2019 10h07
SÚMULA: Cria cargos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 616/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 09h02
SÚMULA: Cria cargos e dá outras providências. (cargos de Assessor Jurídico da Mesa Diretora e Diretor Geral da Câmara)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 233/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h54
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os materiais que compõe a Edificação de uma casa situada na Localidade Rural de Angaí, Município de Fernandes Pinheiro, constante da Matrícula nº 785, do Registro de Imóveis da Comarca de Teixeira Soares - PR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 14-11-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/11/2023 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Portaria nº 002/2025 Concede Licença para tratar de Assuntos Particulares - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/03/2025 11h00
Fica concedida LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem vencimentos, pelo período de três (03) anos, a contar desta data e a encerrar-se em 12 de março de 2.028.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2025
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