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Arquivo Pauta de 02-06-2025 Projeto de Lei nº 015-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2025
Arquivo Projeto de Lei n.º 23/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para Exercício Financeiro de 2026. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/11/2025 - Originou a Lei nº 900/2025)
por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 12h08
Projeto de Lei n.º 23/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para Exercício Financeiro de 2026 (Originou a Lei nº 900/2025)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2022 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 776/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/01/2022 13h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão e reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (revisão de 10,16% e reajuste de 4,52%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 810/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2023 10h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (OBS: 5,93%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 843/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2024 12h49
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (OBS 3,71%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 06/08/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/08/2024 08h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 697/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/05/2019 13h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Projeto de Lei nº 07/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 07/05/2019 - Originou a Lei nº 697/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/05/2019 16h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Data de 16 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 11/11/2025
por Fernanda Marinho — última modificação 22/12/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
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