Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/06/2024 11h47
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 529/23 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
Lei nº 748/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 16h00
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa FERNANDO HLADKI TRANSPORTES EIRELI).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 746/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h58
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa AVANTTI TELHAS E AÇO LTDA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 528/20 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h21
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 528/20 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
ATA N° 1.152-2025 de 09/12/2025: por Fernanda — última modificação 22/12/2025 15h33
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Edital LOA para o Exercício de 2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h38
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Lei nº 640/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 10h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências. (OBS: Crédito no valor de R$ 749.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIAS - RPPS - ANEXO VI.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIAS - RPPS - ANEXO VI.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h08
Localizado em Leis / … / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025

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