Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Edital LOA para o Exercício de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h28
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Audiência Pública - Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2026: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 16h10
Ata nº 001/2025 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2026 realizada às 19h45min do dia 17 de junho de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2025
Audiência Pública - Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2026: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h47
Ata nº 001/2025 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2026 realizada às 19h45min do dia 17 de junho de 2025.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2025
Audiência Pública - Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2026: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h46
Ata nº 001/2025 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2026 realizada às 19h45min do dia 17 de junho de 2025.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2026
Edital LOA para o Exercício de 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/10/2022 10h48
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Lei nº 190/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h38
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 190/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h27
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
Edital LOA para o Exercício de 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2020 11h05
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 682/2018): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h46
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Lei nº 603/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 13h59
Cria o Comitê de Transporte Escolar no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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