Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 686-2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h46
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Proposta Orçamentária de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2016 09h45
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Organograma Administrativo - 2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h13
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pela Lei nº 616/2017 de 07/02/2017 e a Lei nº 791/2022.
Localizado em Transparência / Organograma Administrativo
Republicação excepcionalmente do Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2016 16h04
Fica excepcionalmente republicado o Edital de Chamamento para a Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016, visto a remarcação de data para a próxima terça-feira dia 25 de outubro de 2016, com início às 20h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2016
Lei nº 827/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/11/2023 17h27
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. DATA: Em 07 de Novembro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 681/2018): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h46
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Sessão Ordinária de 02-05-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em única discussão e votação pelo Soberano Plenário em Sessão Ordinária em 09/07/2024 - originou Decreto Legislativo nº 002/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h43
SÚMULA: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 (dez) dias, sendo de 22 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, inclusive. Data de 02 de julho de 2024. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024

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