Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Extrato de Autuação: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h07
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022
Lei nº 470/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em única discussão e votação pelo Soberano Plenário em Sessão Especial em 08/10/2024 - originou Decreto Legislativo nº 003/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h12
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 232/2024 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 1º de Outubro de 2024. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Sessão Ordinária de 13/06/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2023 15h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 453/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Proposta Orçamentária de 2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/07/2021 14h02
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 27/02/2024 - Originou a Lei nº 845/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/02/2024 14h35
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de R$ 14.436.101,18 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e um reais e dezoito centavos). Data de 31 de janeiro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
ATA Nº 1.156-2026 de 24/02/2026: por Jamel Sultane — última modificação 04/03/2026 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2026
Proposta Orçamentária de 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/07/2022 13h33
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 26/08/2025 - Corrigida após publicação: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/08/2025 10h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias

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