Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Proposta Orçamentária de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/09/2020 10h42
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Sessão Ordinária de 28-02-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Dispensa de Licitação nº 004/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2018 15h45
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2018
Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 690/2018): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h51
SÚMULA: Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos; a Licença para o Comércio Ambulante e a Licença para o Comércio Eventual; a Licença para a Ocupação do Solo nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas, no território do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, mediante permissão de uso de bem público. Data de 04 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - RPPS - ANEXO IX.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - RPPS - ANEXO IX.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h08
Localizado em Leis / … / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
Dispensa de Licitação nº 006/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2019 10h15
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - RPPS - ANEXO IX: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - RPPS - ANEXO IX: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 25/08/2020 - Originou a Lei nº 735/2020).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2020 13h46
SÚMULA: Nomina Prédios Públicos Municipais. (OBS: Capelas Mortuárias de Assunguí e Angaí) Data de 14 de julho de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020

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