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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 01/04/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/04/2025 10h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
LDO 2023
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/04/2022 — última modificação 29/06/2022 08h50
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LOA 2023
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/04/2022 — última modificação 14/10/2022 14h14
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
Arquivo Octet Stream Decreto nº 004/2025 Exoneração de Kamilly Borges da Luz - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 16h59
Fica exonerada a servidora KAMILLY BORGES DA LUZ, portadora da C. I. RG nº 15.381.744-8- SSP/PR e do CPF/MF nº 122.586.859-90, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria – Símbolo “CS”, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025, nomeada pelo Decreto nº 014/2023, de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 114/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h30
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1008 e 109.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2002
LOA 2022
por Alvaro José Fontoura — publicado 04/08/2021 — última modificação 02/12/2021 15h12
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
Arquivo ATA Nº 1.151/2025 de 02/12/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2025 17h27
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Sessão Ordinária de 30-05-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2020 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 18 de março de 2020 a 17 de abril de 2020, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2020
Arquivo PDF document Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h55
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2016
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