Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.151/2025 de 02/12/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2025 17h27
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Sessão Ordinária de 30-05-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Decreto Legislativo nº 001/2020 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 18 de março de 2020 a 17 de abril de 2020, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2020
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h55
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 9: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Proposta Orçamentária de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/07/2024 11h42
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 - LOA 2025
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Decreto nº 009/2026 - Exoneração à pedido de Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/04/2026 10h59
Fica exonerada, à pedido, a servidora Eliane Raimundo Andrade, portadora do CPF/MF nº 060.314.599-06 e C.I.RG nº 8.528.756-7 SSP/PR, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Símbolo ASG da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, nomeada através da Portaria nº 004/2016, onde exerceu o cargo desde 01/06/2016 até a data do pedido através de Requerimento a partir de 06/04/2026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026

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