Decretos do Exercício de 2026
Decreto nº 001/2026 - Jornada de Trabalho
SÚMULA: Fixa jornada especial de trabalho a Servidora efetiva ELIANE RAIMUNDO ANDRADE e dá outras providências;
Decreto nº 002/2026 - Recesso no período do Feriado de Carnaval
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026 (de segunda a quarta-feira) em período integral, ficando assim cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada na data de 17/02/2026.
Decreto n° 003/2026 - Exoneração Fernanda de Melo Marinho de Lima - Diretor Executivo da Câmara
Artigo1º-Fica exonerada, à pedido, a servidora Fernanda de Melo Marinho de Lima, portadora do CPF/MF nº 042.604.169-01 e C. I. RG. nº 8.939.742-1SSP/PR, ocupante do Cargo de Diretora Executiva da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 02 de março de 2.026.
Decreto nº 004/2026 - Exoneração Aline dos Reis Costa - Chefe de Secretaria
Fica exonerada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo “CS” da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir de 02 de março de 2026.
Decreto nº 005/2026 Nomeação de Aline dos Reis Costa - Diretor Executivo da Câmara
Fica nomeada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 03 de março de 2.026.
Decreto n°006/2026 - Nomeação de Érica Rodrigues Serpe - Chefe de Secretaria
Fica nomeada ERICA RODRIGUES SERPE, portadora da C.I. RG nº 14.187.767-4-SSP/PR e CPF nº 116.095.979-07, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA, com carga laboral de 30 horas semanais, símbolo “CS”, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes, a partir de 11 de março de 2.026.
Ações do documento