Decreto nº 002/2026 - Recesso no período do Feriado de Carnaval

por Jamel Sultane última modificação 20/02/2026 10h39
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026 (de segunda a quarta-feira) em período integral, ficando assim cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada na data de 17/02/2026.