Decreto nº 010/2026 - Ponto Facultativo - Feriado de Tiradentes
por Jamel Sultane
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última modificação
13/04/2026 14h32
Fica instituído PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em período integral, em razão do feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril.
Em virtude do referido feriado nacional, não será realizada Sessão Ordinária na terça-feira, dia 21 de abril de 2026.
Decreto 010-2026 Ponto Facultativo -Tiradendes.pdf
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