Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.157-2026 de 03/03/2026: por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 08h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2026
Proposta Orçamentária de 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/07/2019 09h37
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Lei nº 822/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2023 15h53
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Decreto Legislativo nº 002/2021 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 de maio de 2021 a 08 de junho de 2021, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2021
Decreto Legislativo nº 003/2021 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 16 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2021
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Memoria de Cálculos das Variáveis: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Memoria de Cálculos das Variáveis: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h43
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2011
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021

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