Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 846/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/03/2024 14h43
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de lotes do Condomínio Industrial, e dá outras providências. (OBS: Através de Licitação Concorrência).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Portaria nº 003/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/07/2023 14h23
Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo
Portaria nº 003/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h39
Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2020
Portaria nº 008/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 11h03
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2019
03 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
03 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Portaria nº 008/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h40
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2019
Contrato de Prestação de Serviços com a Empresa L.C.B: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 14h09
Serviços de treinamento de operação de programas de computador de Contabilidade Pública adaptado à Lei de Responsabilidade Fiscal e às normas do TCE-PR
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara
Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h30
Súmula: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro/PR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos A a E à Lei nº 833-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde

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