Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta da Sessão Ordinária realizada em 06/05/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/05/2025 15h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Portaria nº 006/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h37
fica estabelecida a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2022
Contratos efetuados pela Câmara: por Alvaro José Fontoura — publicado 06/09/2016 — última modificação 14/10/2022 14h10
Contrato é uma espécie de acordo entre duas ou mais pessoas, cuja finalidade é adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir uma relação jurídica patrimonial. É, portanto, ato jurídico que, se realizado em conformidade com as normas legais, poderá ser entendido como lei entre as partes.
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — publicado 19/09/2016 — última modificação 14/10/2022 14h08
Relação dos Avisos e Editais de Licitações realizadas pela Câmara Municipal nas modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão e concurso público. (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993).
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DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - MUNICÍPIO - ANEXO IX: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Decreto Legislativo nº 001-2023 Aprova Contas do executivo de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h45
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - MUNICÍPIO - ANEXO IX: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
EXT_29948644_Gerado_Em_25_04_2023_14_40_56.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 25/04/2023 15h17
serviços de internet e ip dedicado ref mês 04/2023 Ligga Telecom
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Abril de 2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 19/02/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/04/2019 09h25
SÚMULA: Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
ATA Nº 1.070-2024 de 20/02/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/03/2024 13h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024

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