Resultado da busca por lei

3651 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DESPESAS POR CATEGORIA - POR SECRETARIAS - MUNICÍPIO - ANEXO II
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Arquivo PDF document EXT_29948644_Gerado_Em_25_04_2023_14_40_56.pdf
por Jamel Sultane última modificação 25/04/2023 15h17
serviços de internet e ip dedicado ref mês 04/2023 Ligga Telecom
Localizado em Transparência / / Ano de 2023 / Abril de 2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 19/02/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2019).
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/04/2019 09h25
SÚMULA: Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por Alvaro José Fontoura última modificação 30/05/2017 16h21
Ata nº 002/2017 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 23 de maio de 2017.
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2017
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/11/2023 10h15
Localizado em Transparência / / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 28/04/2026
por Jamel Sultane última modificação 28/04/2026 15h29
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo ATA Nº 1.070-2024 de 20/02/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/03/2024 13h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2017 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 23 de maio de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2017
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.