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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 03/06/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/06/2025 11h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Imagem audio/csound Vereador Pedro José Francisco
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 09h54
PEDRO JOSÉ FRANCISCO – Vereador eleito nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT com 183 votos – Gestão 1997/2000. Era funcionário da Empresa Leão Júnior S.A. morador da sede do Município. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/09/2017 14h44
Ata nº 003/2017 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2017 realizada às 19h45min do dia 19 de setembro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2017
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2017 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2017 realizada às 19h45min do dia 19 de setembro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2017
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Arquivo PDF document Anexos A a E à Lei nº 834-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h32
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério
Transferências Financeiras
por Jamel Sultane — publicado 13/06/2023
Extrato das interferências financeiras entre o Executivo e o Legislativo. Estão demonstradas os Ingressos de Recursos Financeiros e os Egressos de Recursos Financeiros. A Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, não possui receitas. As entradas de valores dão-se por meio de Transferências Financeiras, repassadas pela Prefeitura Municipal à Câmara, relativos ao recursos orçamentários previstos em Lei.
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