Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 818/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h29
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2019 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h30min do dia 26 de fevereiro de 2019. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2019
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2021 16h54
Ata nº 001/2021 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020 realizada às 19h40min do dia 23 de fevereiro de 2021. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020)
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2021
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013: por Jamel Sultane — publicado 06/04/2021 — última modificação 04/03/2024 14h24
Link para acesso ao portal da Transparência - Dados abertos e demais relatórios financeiros. Relatórios de Despesas Empenhadas, Despesas Liquidadas, Despesas Pagas, Balanços Orçamentários e Demais Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013........................................................................................................................................................................................................................... Novo endereço após unificação da base de dados em 04/03/2024
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2021 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020 realizada às 19h40min do dia 23 de fevereiro de 2021. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2021
Portaria nº 009/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/12/2024 15h37
Fica concedido 30 (trinta) dias de férias à Senhora KAMILLY BORGES DA LUZ – servidora ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, referente ao período aquisitivo de 09/10/2023 a 09/10/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2024
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2019 10h03
Ata nº 002/2019 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h50min do dia 28 de maio de 2019 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2019
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2019 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h50min do dia 28 de maio de 2019 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2019
ATA Nº 1.045/2023 de 27.06.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h21
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019

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