Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

051426921_Parecer Prévio - 74-25 - S1C.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/07/2025 13h50
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2023
Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/10/2018 - Originou a Lei nº 671/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2018 14h38
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 06 de setembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Veto nº 02/2024 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado e MANTIDO em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/01/2024 pela unanimidade): por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2024 14h59
Referente ao Veto Parcial à Emenda Supressiva, Modificativa e Substitutiva nº 003/2023 de autoria do Legislativo Municipal ao Projeto de Lei nº 021/2023. Data de 04 de janeiro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Moção de Apoio nº 001/2023 autoria dos Membros deste Legislativo: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 16h57
Referente a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023 de autoria do Deputado Estadual Adriano José, que propõe balizar o controle populacional de animais da fauna exótica ao território nacional declaradas, pelo órgão competente, nocivas aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura no Estado do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Moções
Lei nº 845/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/02/2024 14h34
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (R$ 14.436.101,18 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e um reais e dezoito centavos))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Veto nº 01/2024 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em PARTES em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/01/2024 pela maioria absoluta): por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2024 14h57
Referente ao Veto Parcial à Emenda Supressiva, Modificativa e Substitutiva nº 002/2023 de autoria do Legislativo Municipal ao Projeto de Lei nº 020/2023. Data de 04 de janeiro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/12/2019 - Originou a Lei nº 722/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h22
Súmula: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro - PR e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 20 de agosto de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Dispensa de Licitação nº 006/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h19
Contratação de Empresa para aquisição de materiais de copa e cozinha (gêneros alimentícios) para a Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2018
Lei nº 462/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 24/02/2026: por Jamel Sultane — última modificação 25/02/2026 08h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias

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