Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
História do Município de Fernandes Pinheiro e o Legislativo Municipal.
por Interlegis última modificação 13/05/2024 11h40
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2018.
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/10/2018 14h37
Ata nº 003/2018 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2018 realizada às 19h45min do dia 25 de setembro de 2018 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2018).
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2018
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2018.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2018 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2018 realizada às 19h45min do dia 25 de setembro de 2018 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2018).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2018
Imagem Vereador José Kalusz
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/08/2023 09h53
JOSÉ KALUSZ – Funcionário Publico Estadual, residente e domiciliado na Localidade de Angaí, interior do Município, natural de Prudentópolis – Paraná, casado, Eleito para seu primeiro mandato eletivo nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro de 03/10/1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 212 votos. Foi eleito Presidente da Mesa Diretora para o Biênio de 1997/1998. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1999/2000 como Segundo Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2019 11h03
Ata nº 001/2019 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h30min do dia 26 de fevereiro de 2019. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018)
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2019
por Jamel Sultane publicado 06/04/2021 última modificação 04/03/2024 14h24
Link para acesso ao portal da Transparência - Dados abertos e demais relatórios financeiros. Relatórios de Despesas Empenhadas, Despesas Liquidadas, Despesas Pagas, Balanços Orçamentários e Demais Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013........................................................................................................................................................................................................................... Novo endereço após unificação da base de dados em 04/03/2024
Localizado em Transparência
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2019 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h30min do dia 26 de fevereiro de 2019. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 818/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/06/2023 16h29
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Portaria nº 009/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/12/2024 15h37
Fica concedido 30 (trinta) dias de férias à Senhora KAMILLY BORGES DA LUZ – servidora ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, referente ao período aquisitivo de 09/10/2023 a 09/10/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2024
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura última modificação 01/03/2021 16h54
Ata nº 001/2021 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020 realizada às 19h40min do dia 23 de fevereiro de 2021. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020)
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2021