Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Anuais - LDO 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
nfs 539 06-12-2022 1.890,00 Instituto Educacional Euestudante.com Ltda.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 02/01/2023 17h48
serviços de capacitação on linepara servidores da Câmara Municipal para as modificações da nova Lei 14133/2021 - aula ao vivo e interativa no dia 07/12/2022da 09:00 horas até as 16:00 horas.
Localizado em Transparência / … / Ano de 2022 / Dezembro 2022
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 29/05/2025 10h29
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
ATA Nº 1.103-2024 de 22/10/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/10/2024 11h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 17/12/2019 - Originou a Lei nº 720/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2019 11h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ - ADECSUL, em razão de sua condição legal de Entidade - Sede da Instância de Governança do Turismo Regional - IGR "Terra dos Pinheirais", e dá outras providências. Data de 26 de novembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2022.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/05/2022 09h18
Ata nº 002/2022 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022 realizada às 19h30min do dia 24 de maio de 2022 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2022).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2022
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2022.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 002/2022 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022 realizada às 19h30min do dia 24 de maio de 2022 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2022).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2022
Vereador Nivaldo de Andrade Bello: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 09h56
NIVALDO DE ANDRADE BELLO – Produtor rural, residente e domiciliado na Localidade de Assunguí, interior deste Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, solteiro, nascido em 29/08/1960. Vereador eleito nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro com 119 votos – Gestão 1997/2000. Tentou a reeleição em 2000, mas ficou na suplência. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Exerceu o Cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no Município em outras gestões de 2009/2012. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1999/2000 como Primeiro Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 05/08/2025 - Disponibilizada após: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/08/2025 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Anexo à Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h40
Anexo à Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR

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