Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2020 10h54
Ata nº 001/2020 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h20min do dia 18 de fevereiro de 2020. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019)
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2020
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2020 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h20min do dia 18 de fevereiro de 2020. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2020
Instrução - 5533-23 - CGM: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h07
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022
Portaria nº 004/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h36
Estabelece escala de férias ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 01/06/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2023
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Anuais - LDO 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Anuais - LDO 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
nfs 539 06-12-2022 1.890,00 Instituto Educacional Euestudante.com Ltda.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 02/01/2023 17h48
serviços de capacitação on linepara servidores da Câmara Municipal para as modificações da nova Lei 14133/2021 - aula ao vivo e interativa no dia 07/12/2022da 09:00 horas até as 16:00 horas.
Localizado em Transparência / … / Ano de 2022 / Dezembro 2022
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 29/05/2025 10h29
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
ATA Nº 1.103-2024 de 22/10/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/10/2024 11h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 17/12/2019 - Originou a Lei nº 720/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2019 11h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ - ADECSUL, em razão de sua condição legal de Entidade - Sede da Instância de Governança do Turismo Regional - IGR "Terra dos Pinheirais", e dá outras providências. Data de 26 de novembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.

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