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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/05/2023 15h28
Ata nº 002/2023 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2023 realizada às 19h30min do dia 23 de maio de 2023 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023).
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2023
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/06/2024 11h44
Ata nº 002/2023 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2023 realizada às 19h30min do dia 23 de maio de 2023 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023).
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2023
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Informações classificadas em cada grau de sigilo e informações desclassificadas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
27/05/2024
A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação e/ou ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo.
Localizado em
Leis
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ATA Nº 1.029/2023 de 28.02.2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/05/2023 10h13
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
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EDITAL PARA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
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por Jamel Sultane
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publicado
03/11/2025
EDITAL PARA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - 1. DO OBJETO:
Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de empresa para Pintura Externa da Câmara Municiapal com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrição na planilha SINAPI, com fundamento legal no Art. 75, I, da Lei 14.133 de 01/04/2021.
1.2 Compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos:
ANEXO 01 – PLANILHA ORÇAMENTARIA ;
DATA E HORÁRIO DE INÍCIO PARA PARA CADASTRO DA PROPOSTA: DIA 04/11/2025 ÀS 00:00 HORAS
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: DIA 06/11/2025 ÀS 23:59 HORAS
ABERTURA: 07/11/2025 às 09:30 HORAS
Localizado em
Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2025 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/06/2025 11h15
Ata nº 002/2025 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 realizada às 19h40min do dia 27 de maio de 2025. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025).
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2025
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/06/2025 11h14
Ata nº 002/2025 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 realizada às 19h40min do dia 27 de maio de 2025. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025).
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2025
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/03/2024 13h37
Ata nº 001/2024 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023 realizada às 19h50min do dia 27 de fevereiro de 2024. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023).
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2024
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2024 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023 realizada às 19h50min do dia 27 de fevereiro de 2024. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023).
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2024
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Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/10/2024 09h40
Ata nº 004/2024 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2024 realizada às 19h59min do dia 24 de setembro de 2024. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024).
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2024