Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
ATA Nº 1.113-2025 de 18/02/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2025 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Vereador Joares Borcath: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 10h24
JOARES BORCATH – Funcionário da Empresa Leão Junior S.A. na época, residente e domiciliado na sede deste Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 04/05/1962. Vereador reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais realizadas em 01/10/2000 pelo PDT - Partido Democrático Trabalhista com 128 votos – Gestão 2001/2004. Vereador eleito nas eleições municipais de1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com 120 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Tentou a reeleição em 2004, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Tentou a reeleição novamente em 2008, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Tentou a reeleição em 2012, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2003/2004 como Presidente da Mesa Diretora. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2001/2002 como Vice Presidente da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2001/2004
Lei nº 788/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/03/2022 09h35
SÚMULA: Institui a Política de Combate às Mudanças Climáticas do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 833/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h22
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Declaração de ciência do relatório anual do Controle Interno (DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO RELATÓRIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h07
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022
Sessão Ordinária de 27/06/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
15 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
15 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h02
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022

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