Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Portaria nº 003/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h36
Referente a nomeação da servidora Gabriely Bomfim Gerniski para os serviços seccionais de controle interno do como auxiliar de controle interno do Executivo Municipal e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2023
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h19
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Projeto de Lei nº 024/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 676/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h41
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública no Município de Fernandes Pinheiro a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná - ADECSUL, e dá outras providências. Data de 21 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2022 15h12
OBJETO: Aquisição de Pastas Papel Sulfite 180GR 4x33cm 1 Dobra, Impressão 1x0 Monocromática para uso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-PR.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Portaria nº 004/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h39
Nomeia Evelin Roberta Cordeiro da Rocha - Diretora Geral - para os serviços seccionais de controle interno como auxiliar de controle interno e da outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2021
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Lei nº 629/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/08/2017 14h55
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público”. (leilão de bens moveis inservíveis e veículos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020

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