Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 001/2014
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h44
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2014
Arquivo Portaria nº 002/2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/09/2016 09h22
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2016.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2016
Arquivo PDF document 014529137_Petição (PETIÇÃO - TCE - PROC 189641-21) (1).pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 14h51
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Arquivo Portaria nº 002/2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h43
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2016
Arquivo Portaria nº 005/2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h43
Altera membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2016
Arquivo Portaria nº 005/2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/09/2016 09h30
Altera membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2016.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2016
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/10/2022 17h29
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVENTE DE LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO-PR
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024