Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Termo de Posse da Senhora Prefeita Municipal e do Senhor Vice Prefeito Municipal- Quadriênio 2021/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2022 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 07/10/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2025 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 26/03/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 003/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/04/2019 09h26
SÚMULA: Fica concedida ao Senhor CÍCERO CZELUSNIAK – Vereador do Partido do Democratas – DEM, eleito pela Coligação “Novo Jeito de Legislar - PDT-DEM-PPS”, pelo prazo de trinta (30) dias, Licença para Tratamento de Assuntos Particulares, compreendendo o período de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Sessão Especial de 30/05/2023 - Deliberação do Parecer Prévio nº 26/23 - Contas 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
13 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 - CONSOLIDADO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
13 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 - CONSOLIDADO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h02
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 10/03/2026: por Jamel Sultane — última modificação 10/03/2026 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 19/08/2025 - Disponibilizada após: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2025 09h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Aditivo nº 003/2022 de Contrato de Prestação de Serviços e Sistemas com a Empresa Equiplano Sistemas Ltda.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/04/2023 12h05
CONTRATO DE CESSÃO, NÃO EXCLUSIVA, DOS DIREITOS DE USO DE CÓPIA DOS SISTEMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO E A EMPRESA EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. Módulo Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR – SIM/AM.
Localizado em Transparência / Aditivos contratuais
Aditivo nº 003/2022 de Contrato de Prestação de Serviços e Sistemas com a Empresa Equiplano Sistemas Ltda.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/04/2023 12h04
CONTRATO DE CESSÃO, NÃO EXCLUSIVA, DOS DIREITOS DE USO DE CÓPIA DOS SISTEMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO E A EMPRESA EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. Módulo Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR – SIM/AM.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara / Contratos do Exercício de 2023

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