Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta de 19-08-2024 ref. Projeto de Lei nº 013-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Lei nº 862/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h30
SÚMULA: Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com a OAB-PR, e dá outras providências. Data de 08 de outubro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 825/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/10/2023 11h26
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. DATA: Em 10 de outubro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 642/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2017 16h10
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 903-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 16h05
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / LEI Nº 903/2025 Executivo Municipal
Lei nº 182/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h03
Institui e altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei nº 126/2001, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
Lei nº 182/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h31
SÚMULA: Institui e altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei nº 126/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 422/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h51
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 166/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h10
SÚMULA: Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata nº 001-2025 - Sessão Extraordinária 11-02-2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/02/2025 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025

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