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Arquivo Lei nº 659/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2018 15h29
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bituva dos Machados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h19
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo Lei nº 555/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis, inservíveis para o serviço público, mediante prévia avaliação, procedimento licitatório e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 172/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h18
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir direito de herança do espólio de Luiz Serpe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/06/2021 - Originou a Lei nº 758/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/08/2021 15h00
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 08 de junho de 2021. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Lei nº 200/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h51
SÚMULA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Geral, Chefes Diretores de Departamentos e Assessores do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 651/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2017 10h33
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – Pr, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2018
Arquivo Lei nº 841/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 03/03/2026 - Originou a Lei nº 908/2026)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/03/2026 16h28
SÚMULA: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 822, de 2023, para adequar as competencias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, redefinir a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e instituir o Organismo de Políticas Públicas para Mulheres - OPM. Data de 24 de fevereiro de 2026. Autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Lei nº 651/2017 - LOA para o Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2017 11h32
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – Pr, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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