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Arquivo Lei nº 769/2021 - LOA para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h00
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 189/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h38
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar parcelamento de créditos tributários regularmente inscritos em dívida ativa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 97/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 27 de fevereiro de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta de 07-11-2023 Projeto de Lei 028-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/02/2024 10h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 561/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h34
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. (valor de R$ 100.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.100-2024 de 01/10/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 08h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h15
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2024
Arquivo Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h28
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 704/2019 - LDO para o Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2019 09h45
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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