Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta de 27-08-2024 ref. Projeto de Lei nº 017-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
ATA Nº 1.100-2024 de 01/10/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 08h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h15
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2024
Lei nº 704/2019 - LDO para o Exercício de 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2019 09h45
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 704/2019 - LDO para o Exercício de 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2019 09h46
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2020
Lei nº 545/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h56
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2015
Lei nº 459/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h53
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2012
Lei nº 513/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h55
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2014
Lei nº 393/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2010
Lei nº 525/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h28
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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