Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019: por Alvaro José Fontoura — publicado 29/06/2018 — última modificação 05/12/2018 10h18
Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Anual para o Exercício de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Lei nº 403/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h27
SÚMULA: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 177/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h22
SÚMULA: Dispõe sobre a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 24-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 019-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/10/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Pauta de 10-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 016-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/09/2024 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Pauta de 10-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 015-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/09/2024 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024

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