Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta de 28-05-2024 ref. Projeto de Lei nº 007/2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/06/2024 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Pauta de 29-10-2024 ref. Projeto de Lei nº 023-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/10/2024 15h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Pauta de 27-08-2024 ref. Projeto de Lei nº 017-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 11/06/2024 - Originou a Lei nº 849/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 10h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (Valor de RS 3.875.121,54). Data de 14 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 04/06/2024 - Originou a Lei nº 848/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 10h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional, e dá outras providências. Data de 22 de abril de 2024. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 20/05/2025 - Originou a Lei nº 883/2025): por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h56
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. (OBS: Valor de RS 7.000.000,00). Data de 09 de maio de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Sessão Ordinária de 28-03-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/06/2022 - Originou a Lei nº 793/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/06/2022 14h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social para o Exercício de 2022.(referente Liga de Combate ao Câncer no valor de RS 40.000,00). Data de 19 de maio de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Projeto de Lei nº 07/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/06/2023 - Originou a Lei nº 819/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Cria o Programa denominado "Cidade Viva", visando a transferência e complementação de renda das pessoas ou famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade, mediante contraprestação dos beneficiários, e dá outras providências. Data de 25 de abril de 2023. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Lei nº 610/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2016 09h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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