Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta de 06-12-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 020-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2023 17h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Pauta de 24-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 019-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/10/2024 09h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Pauta de 28-04-2025 Projeto de Lei nº 009-2025 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 14h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2025
Ata nº 015-2025 - Sessão Extraordinária 21-10-2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/10/2025 14h56
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Pauta de 21-05-2024 ref. Projeto de Lei nº 006-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/05/2024 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Lei nº 394/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, na qualidade de Agente Financeiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024): por Alvaro José Fontoura — publicado 09/10/2024 — última modificação 28/10/2025 15h12
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal. Recebido em data de 08/10/2024.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2025
Lei nº 838/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h36
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa GENESIS TRANSPORTES LTDA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 020/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/10/2021 - Originou a Lei nº 767/2021).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/10/2021 10h32
SÚMULA: Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o Artigo 40 da Constituição da República, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências. Data de 28 de setembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024): por Alvaro José Fontoura — publicado 09/10/2024 — última modificação 21/11/2024 10h32
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal. Recebido em data de 08/10/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024

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