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Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao PPA para o Período de 2022 a 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/10/2021 11h24
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2021
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 18/06/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/06/2024 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 388/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano por meio de cessão de direitos hereditários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 16-01-2024 Projeto de Lei nº 034-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/02/2024 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo Pauta de 08-11-2023 Projeto de Lei 028-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/02/2024 10h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 178/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h35
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2004
Arquivo Lei nº 197/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h49
SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/10/2021 11h25
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 178/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h23
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 014-2025 - Sessão Extraordinária 07-10-2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2025 10h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
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