Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2020 20h01
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 17 de novembro de 2020, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021 (Projeto de Lei nº 015/2020), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2020
Lei nº 101/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h54
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 460/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h02
SÚMULA: Modifica o teor da Lei Municipal nº 022, de 20 de novembro de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2019.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2018 12h50
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 13 de novembro de 2018, terça-feira, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei nº 021/2018), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2018
ATA Nº 1.132-2025 de 08/07/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/07/2025 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
ATA Nº 1.032/2023 de 21.03.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
Lei n º 369/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h27
SÚMULA: Disciplina a Implantação de Infra - estruturas de Suporte e a Instalação de Estações de Telecomunicações no Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
ATA Nº 1.108-2024 de 26/11/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2024 09h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 367

Resultado da busca por lei