Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 123/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h16
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Turismo de Fernandes Pinheiro – COMTUR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 796/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2022 15h15
SÚMULA: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 699/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2019 09h53
SÚMULA: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 780/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h48
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar concessão de direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Jorge Dickel).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.130-2025 de 24/06/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 779/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h47
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar concessão de direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Jacomel Madeiras Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 556/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 557.500,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 837/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h36
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Produtor Rural MARCOS KIYOSHI KOTOGE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº 901-2025 Executivo Municipal.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 15h12
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / LEI Nº 901-2025- Executivo Municipal
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo dos Projetos em Andamento na data de envio do Projeto de Lei
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h21
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 360