Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

LDO 2024 - METAS FISCAIS - METAS ANUAIS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
LDO 2024 - RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
LDO 2024 - RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Lei 902-2025- Executivo Municipal.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 15h22
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / LEI Nº 902/2025- Executivo Municipal
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital: por Alvaro José Fontoura — publicado 19/07/2023
A LGPD entrou em vigor no Brasil em agosto de 2020 e estabelece regras e princípios para o tratamento de dados pessoais por parte de organizações, sejam elas empresas, órgãos governamentais ou outras entidades.
Localizado em Leis
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital: por Alvaro José Fontoura — publicado 19/07/2023
Localizado em Leis / Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
Lei Municipal 895-2025 e Anexo I - Tabela de Diarias.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 20/11/2025 17h30
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Lei n.º 895/2025
Lei Municipal 896-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 20/11/2025 17h35
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Lei n.º 896/2025
Lei Municipal 897-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 20/11/2025 17h37
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Lei n.º 897/2025
Lei n º 369/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h27
SÚMULA: Disciplina a Implantação de Infra - estruturas de Suporte e a Instalação de Estações de Telecomunicações no Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 367

Resultado da busca por lei