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Arquivo Lei nº 04/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h09
SÚMULA: Concede auxílio financeiro a hospitais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 05/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h10
SÚMULA: Transferência à COPEL, do acervo de iluminação pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 06/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h12
SÚMULA: Cria o Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 07/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h13
SÚMULA: Autoriza a repassar recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teixeira Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 08/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h16
SÚMULA: Ajuste para atendimento Médico Sanitário pela Prefeitura Municipal de Teixeira Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 09/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h18
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União para adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições - SIMPLES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 10/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h19
SÚMULA: Reformula o Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 11/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h21
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal da Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 12/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h23
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 13/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h24
SÚMULA: Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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