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Arquivo Lei nº 59/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h50
SÚMULA: Dá-se denominação às Ruas e ao Conjunto Habitacional da Cohapar de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 60/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h51
SÚMULA: Altera valor de vencimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 61/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h52
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 62/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h54
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei nº 28 de 09/12/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 63/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2000
Arquivo Lei nº 63/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h55
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 64/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h56
SÚMULA: Delimita o perímetro urbano da Cidade de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 65/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h57
SÚMULA: Institui a Comissão Municipal do PRONAF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 66/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h59
SÚMULA: Enquadra os imóveis localizados no Município de Fernandes Pinheiro, para fins tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 67/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h01
SÚMULA: Criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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