Resultado da busca por lei

3667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 68/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h02
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais QUEIFLOR, com sede social em Queimadinhas, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 69/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h04
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Wilson Belloni.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 70/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h05
SÚMULA: Dá denominação à Ruas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 71/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h07
SÚMULA: Aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 72/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h09
SÚMULA: Reconhece como de benemerência a atividade de Magistério do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 73/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2000.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2000
Arquivo Lei nº 73/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h11
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 74/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h12
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 75/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h14
SÚMULA: Complementa dispositivos da Lei Municipal nº 22, de 20/11/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 76/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h16
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar serviço sujeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a exploração de rodovias mediante cobrança de pedágio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 367