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Arquivo Lei nº 47/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h30
SÚMULA: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Anibal Khury.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 03/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h08
SÚMULA: Autoriza a celebração de convênios e/ou termos de ajustes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/09/2025 10h59
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 30 de setembro de 2025, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2025
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/09/2025 10h58
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 30 de setembro de 2025, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2025
Arquivo Lei nº 364/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 11h18
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivo Pauta de 22-02-2022 Projeto de Lei 007-2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2022
Arquivo Pauta de 07-11-2023 Projeto de Lei 018-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 16h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 364/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h22
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
por Alvaro José Fontoura — publicado 20/12/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
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