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Arquivo Lei nº 184/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h33
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores da Colônia São Lourenço e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 185/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h34
SÚMULA: Regulamenta a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 186/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2004
Arquivo Lei nº 186/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h35
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 187/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h36
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Teixeira Soares para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 188/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h37
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 189/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h38
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar parcelamento de créditos tributários regularmente inscritos em dívida ativa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 190/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h27
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
Arquivo Lei nº 190/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h38
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 191/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h41
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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