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Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 009-2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/11/2019 10h49
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/08/2019 10h14
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 344/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h42
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 333/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h55
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 26-08-2025 Projeto de Lei nº 017-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/09/2025 14h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2025
Arquivo Pauta de 25-08-2025 Projeto de Lei nº 017-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/09/2025 14h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2025
Arquivo Pauta de 25-08-2025 Projeto de Lei nº 017-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/09/2025 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Arquivo Pauta de 11-08-2025 Projeto de Lei nº 016-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/08/2025 08h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2025
Arquivo Pauta de 11-08-2025 Projeto de Lei nº 016-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/08/2025 08h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2025
Arquivo Pauta de 11-08-2025 Projeto de Lei nº 016-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/08/2025 08h53
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
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