-
Lei nº 764/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/09/2021 09h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (Imóvel de Paulo Roberto Serpe e Adriana Freitas Serpe e usufrutuária Zeli Jarski Serpe)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
/
Ano de 2017
-
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/05/2024 10h21
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, com início após as Sessões Ordinária e Extraordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
/
Ano de 2024
-
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/05/2023 09h29
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 23 de maio de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais de Chamamento
/
Ano de 2023
-
Ata nº 003-2024 - Sessão Extraordinária 27-02-2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/03/2024 13h44
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Extraordinárias
/
Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
-
Lei nº 840/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa BRATEN INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/09/2024 13h42
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de setembro de 2024, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
/
Ano de 2024
-
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/09/2024 13h41
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de setembro de 2024, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais de Chamamento
/
Ano de 2024
-
Pauta de 02-06-2025 Projeto de Lei nº 014-2025 do Executivo Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/06/2025 14h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.F.O.
/
Exercício de 2025
-
Lei nº 34/1998
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h09
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio para repartição de receita tributária com os Municípios de Balsa Nova, Guamiranga, Guarapuava, Imbituva, Ipiranga, Irati, Palmeira, Ponta Grossa, Prudentópolis, Porto Amazonas, Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
