Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Dispensa de Licitação nº 009/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/11/2019 11h31
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores no mês de agosto de 2019 - Relatórios Contábeis.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/07/2023
Comunicamos a todos os cidadãos e cidadãs, para os devidos fins de Transparência deste Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, que o Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo está vinculado às Leis e seus links abaixo, onde consta todos os valores do orçamento e as atividades a serem realizadas durante cada exercício. https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo/ldo-2024 https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/leis-orcamentarias-anuais-loa/loa-2023-aguardando-recebimento-de-projeto-de-lei-do-executivo-para-tramitacao https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/propostas-orcamentarias-da-camara-municipal/proposta-orcamentaria-de-2024/view https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/planos-plurianuais-ppa/ppa-2021-2024
Localizado em Processo Legislativo
Formulário de Encaminhamento.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h13
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2019
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2023.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/10/2022 10h50
Elaboração do Orçamento Municipal Anual para o Exercício de 2023
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2022
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64- RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64- RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Lei nº 798/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/08/2022 11h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências. (Valor de RS 1.352.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei Municipal 896-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 20/11/2025 17h35
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Lei n.º 896/2025
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2013.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2013
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2013.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h46
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2013

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