Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.087-2024 de 18/06/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/06/2024 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Proposta Orçamentária de 2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2016 09h46
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Dispensa de Licitação nº 006/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/12/2020 13h22
Processo de Dispensa de Licitação para Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo sendo a aquisição e troca de materiais e equipamentos do sistema de purificação e para a manutenção de um aparelho purificador de água SUMMER LINE PLUS para instalações da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020
Republicação do Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/09/2016 09h28
Fica republicado o Edital de Chamamento para a Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016, visto a remarcação de data para a próxima terça-feira dia 27 de setembro de 2016, com início às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2016
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h21
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Formulário de Encaminhamento: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h07
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Lei nº 686/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h33
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
ATA Nº 1.142/2025 de 30/09/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2025 10h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Proposta Orçamentária de 2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2016 09h45
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal

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