Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 647/2017 - Plano Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2017 12h13
SÚMULA: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. (PMRS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Extrato de Autuação: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/02/2019 - Originou a Lei nº 692/2019): por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2019 09h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Data de 01 de fevereiro de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/06/2024 09h34
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2025
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/06/2024 09h35
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROCESSO NA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DA LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h40
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2024
Extrato de Autuação.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h02
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 26/08/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2025 16h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Contrato com MEHRET & GASPAR PLANEJAMENTO LTDA - ME: por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/07/2019 10h57
O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, sendo projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário, elétrico, tubulações telefônicas, alarme e tv e prevenção contra incêndios, orçamento, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, sendo que todos os serviços devem apresentar ART (anotação de responsabilidade técnica), para edificação com área aproximada de 350m2 e 01 pavimento, a qual terá como finalidade as novas instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024

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