Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 682-2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h45
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
NFe 8732 01-07-2023 R$ 850,00 Clic Sistemas Transmissão Ltda. instalação.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 03/07/2023 15h37
serviços de instalação de dos equipamentos de transmissão do sistema TV do Legislativo e configurações
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Julho de 2023
Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h32
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Lei nº 510/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h08
Cria a Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Dispensa de Licitação nº 008/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2019 11h03
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores no mês de agosto de 2019 - Decreto Legislativo.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Lei nº 362/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h18
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concurso público para escolha do Hino do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo IV, V, VI, VII e VIII à Lei nº 833-2023 - Tabelas de Cargos - Saúde.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Lei nº 434/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Vereador Hailto Borcath Taborda (in memoriam): por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 10h22
HAILTO BORCATH TABORDA (In Memoriam) – Comerciante, residente e domiciliado na Localidade de Angaí, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 29/10/1960. Vereador mais votado novamente reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais de 2000 pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB com 230 votos – Gestão 2001/2004. Foi candidato a Vice Prefeito nas Eleições Municipais de 2004 com o Senhor Elias Francisco Loss ficando em segundo lugar nas eleições com 1.350 votos. Vereador eleito para seu primeiro mandato com o maior número de votos entre os candidatos nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido Progressista Brasileiro - PPB com 241 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal. Vereador eleito novamente para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 2008 pelo Partido Republicano Progressista - PRP com 194 votos – Gestão 2009/2012. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997. Faleceu durante o seu mandato em 03 de agosto de 2012 assumindo em seu lugar a Suplente de Vereador João Luiz Ferreira. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1999/2000 como Vice Presidente da Mesa Diretora. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2001/2002 como Presidente da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2001/2004
Vereador Hailto Borcath Taborda (in memoriam): por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 09h53
HAILTO BORCATH TABORDA (In Memoriam) – Comerciante, residente e domiciliado na Localidade de Angaí, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 29/10/1960. Vereador eleito para seu primeiro mandato com o maior número de votos entre os candidatos nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido Progressista Brasileiro - PPB com 241 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal. Vereador mais votado novamente reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais de 2000 pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB com 230 votos – Gestão 2001/2004. Foi candidato a Vice Prefeito nas Eleições Municipais de 2004 com o Senhor Elias Francisco Loss ficando em segundo lugar nas eleições com 1.350 votos. Vereador eleito novamente para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 2008 pelo Partido Republicano Progressista - PRP com 194 votos – Gestão 2009/2012. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997. Faleceu durante o seu mandato em 03 de agosto de 2012 assumindo em seu lugar a Suplente de Vereador João Luiz Ferreira. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2001/2002 como Presidente da Mesa Diretora. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1999/2000 como Vice Presidente da Mesa Diretora.
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